Auxiliar não pode ser titular de serviços Notariais e de Registro Públicos

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Vestibular. Sistema de cotas raciais e sociais. Princípios constitucionais. Direitos fundamentais. Efeitos imediatos.

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

Lei que possibilita a atuação de procuradores de Justiça junto ao Tribunal de Contas capixaba é inconstitucional

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Negado habeas-corpus a médica acusada de homicídio por não atender paciente

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Lei, inclusão e acessibilidade

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

Decisão do TJSP derruba liminar que concedia bônus de 10% e muda o 1º lugar da residência na Santa Casa de Limeira

TJSP derruba liminar sobre bônus de 10% e devolve vaga de residência médica à candidata que cumpriu o edital no prazo

Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento

IAB rejeita projeto de lei que muda regras de nomeação das Juntas Comerciais

Instituto dos Advogados Brasileiros rejeita projeto de lei que propõe mudanças nas nomeações das Juntas Comerciais, alegando que a proposta é redundante e não agrega à eficácia atual do sistema

Evento em Minas Gerais vai debater os Principais Aspectos para o Equilíbrio Econômico-Financeiro na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Jurista Alexandre Aroeira Salles é um dos palestrantes convidados